Neste espaço encontram-se portarias, documentos de ato administrativo de autoridade pública, com instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, normas de execução de serviço ou qualquer outra determinação da sua competência.

2025

PORTARIA Nº 1.537 - INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA PARA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2028 

 

2022

RESOLUÇÃO 050/2022 - CRONOGRAMA DE PROGRESSÃO VERTICAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

PORTARIA 4414 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA 4415 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA 4416 -  CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA 4417 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA 4418 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

2021

PORTARIA ELEVAÇÃO DE NÍVEL