As Instâncias Colegiadas são organizações compostas por representantes de todos os segmentos da comunidade com o objetivo de auxiliar o Diretor na função de Gestor Escolar. Para que ocorra a participação efetiva das instâncias colegiadas nas discussões e decisões da escola, é preciso que a direção escolar informe e divulgue as ideias e ações, com transparência, para a comunidade escolar.
⇒ Conselho escolar;
⇒ APMF- Associação de Pais,
⇒ Mestres e Funcionários;
⇒ Conselho escolar;
⇒ Conselho de Classe;
⇒ Grêmio estudantil;
É o órgão máximo para a tomada de decisões realizadas no interior de uma instituição de ensino.
É a ferramenta de democratização da gestão escolar.
Função Deliberativa
Refere-se à tomada de decisões, tanto pedagógicas, administrativas, financeiras e disciplinares, quanto ao direcionamento das políticas públicas, desenvolvidas no âmbito escolar. Determinam encaminhamentos de problemas, propondo ações a serem desenvolvidas.
Função Consultiva
Refere-se a emissão de pareceres, opinando para esclarecer dúvidas e tomar decisões quanto às questões pedagógicas, administrativas, financeiras e disciplinares, no âmbito da sua competência.
Função Avaliativa
Refere-se ao acompanhamento e verificação constante das ações e programas desenvolvidos pela instituição de ensino, da evolução de indicadores educacionais e resultados das avaliações externas, traçando estratégias para a melhoria do desempenho, se necessário;
Função Fiscalizadora
Refere-se ao acompanhamento contínuo da gestão pedagógica, administrativa e financeira da escola, garantindo a legitimidade de suas ações.
Função Mobilizadora
Refere-se a fomentar a participação dos segmentos representados pela comunidade escolar e local em diversas ações da instituição de ensino, estimulando e desenvolvendo estratégias de participação e de efetivo compromisso com a qualidade da educação.
Representar os interesses comuns dos profissionais da educação, pais, estudantes e comunidade escolar contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino.
OBJETIVOS
São de natureza social e educacional, não tendo caráter político-partidário, religioso, racial e sem fins lucrativos.
COMPOSIÇÃO
A Diretoria da APMF é composta por pais, professores, funcionários e equipe diretiva da instituição de ensino. A APMF possui também como órgão de administração o Conselho Fiscal, composto por pais e professores.
PODER DE DECISÃO
Toda e qualquer decisão tomada em reunião por esse colegiado deverá ser discutida e amplamente debatida;
VALORES
Todas as ações da APMF devem observar os princípios da moralidade, economicidade, publicidade, eficiência, visando transparência e respeito às diferentes opiniões, valores que são fundamentais na construção de uma gestão democrática e participativa.
PONTOS IMPORTANTES
LIVRO ATA- deverá, obrigatoriamente, conter termo de abertura e encerramento; todas as reuniões e/ou assembléias deverão ser registradas.- assinatura dos presentes em cada reunião. Pauta da reunião discutida previamente; Colocar o assunto da reunião no título da Ata; Nome da instituição, nº da Ata e CNPJ; O mandato da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação terá a mesma duração do mandato da Direção da instituição de ensino;
Divulgar amplamente as reuniões desses colegiados.
O Conselho Escolar existe para garantir a participação democrática de todos os segmentos, promovendo uma descentralização de poder. APMF é um órgão de caráter jurídico, sem fins lucrativos, com participação de educadores e responsáveis pelos estudantes.
A escola é um espaço de conhecimento, acolhimento e integração.
REFERÊNCIAS PARANÁ, 2021. Curitiba. Instâncias Colegiadas. Disponível em:Instâncias Colegiadas - APMF | Gestão Escolar. Acesso: 22 jan 2025
