DELIBERAÇÃO COMED/PGUÁ N.° 02/2023
NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ
DELIBERAÇÃO COMED/PGUÁ N.º 01/2022
INSTITUI O CURRÍCULO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS RESPECTIVAS MODALIDADES PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ
DELIBERAÇÃO COMED/PGUÁ Nº 02/2020
Dispõe sobre os processos avaliativos das instituições do Sistema Municipal de Ensino de Paranaguá, excepcionalmente no ano letivo de 2020, em decorrência do regime especial para o uso de atividades pedagógicas não presenciais.
O Conselho Municipal de Educação
DELIBERAÇÃO COMED/PGUÁ N°. 01/2020
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ - ESTADO DO PARANÁ
DELIBERAÇÃO COMED/PGUÁ N°. 01/2019
Diretrizes Municipais da Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Paranaguá.
DELIBERAÇÃO COMED/PGUÁ N°. 01/2017
NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTEGRADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ/PARANÁ
DELIBERAÇÃO COMED/Pguá Nº 02/2015
NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ
DELIBRAÇÃO COMED/Pguá 01/2015
Normas para a Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Paranaguá/PR, para a Autorização de Funcionamento, de Renovação da Autorização de Funcionamento e de Cessação das Atividades Escolares.
DELIBERAÇÃO COMED/Pguá Nº 01/2012
VINCULAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL AO SISTEMA ESTADUAL DE ENISNO
DELIBERAÇÃO COMED/PGUÁ, Nº 01/2011
DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DEPARANAGUÁ/PR
DELIBERAÇÃO 05/10
DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA O ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ/PARANÁ
DELIBERAÇÃO COMED/ PARANAGUÁ Nº 04/10
NORMAS PARA ELABORAÇÃO DOS REGIMENTOS ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ENSINO DE PARANAGUÁ
DELIBERAÇÃO COMED/PARANAGUÁ Nº 03/10
NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ, ESTADO DO PARANÁ
DELIBERAÇÃO COMED/PGUÁ Nº 02/10
ESTABELECE NORMAS PARA CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, VERIFCAÇÃO, CESSAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES DE ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ, ESTADO DO PARANÁ
DELIBERAÇÃO COMED/PGUÁ Nº 01/10
DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA 9 ANOS
DELIBERAÇÃO COMED/PGUÁ Nº 02/2009
ESTABELECEM NORMAS RELATIVAS A À DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DELIBERAÇÃO 01/09
ORIENTAÇÃO PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NA TRANSIÇÃO DA VIGÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO EM 2009