PROGRESSÃO VERTICAL - 2024

A PROGRESSÃO VERTICAL é a passagem do integrante do magistério de um nível para outro superior, dentro da mesma classe,limitada a 02 (dois) níveis a cada interstício de 02 (dois) anos, de acordo com as disposições previstas em lei.

 



PROGRESSÃO HORIZONTAL - 2023

PROGRESSÃO HORIZONTAL é a passagem do integrante do magistério da classe em que se encontra posicionado para o nível da classe seguinte, mediante a comprovação da habilitação obtida em instituições reconhecidas, de acordo com as disposições previstas em lei.

DECRETO Nº 2288/2011 - REGULAMENTA A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE PROGRESSÃO

EDITAL N.º 21/2023 - RELAÇÃO PROVISÓRIA PROGRESSÃO HORIZONTAL

FORMULÁRIO PADRÃO PARA PROTOCOLO DA DOCUMENTAÇÃO

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO

EDITAL N.º 22/2023 - RELAÇÃO DEFINITIVA PROGRESSÃO HORIZONTAL

RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE PROGRESSÃO - RETIFICADO

EDITAL Nº 23/2023 - RELAÇÃO PROVISÓRIA PROGRESSÃO HORIZONTAL

EDITAL Nº 25/2023 - RESULTADO DEFINITIVO PROGRESSÃO HORIZONTAL



PROGRESSÃO VERTICAL - 2022

A PROGRESSÃO VERTICAL é a passagem do integrante do magistério de um nível para outro superior, dentro da mesma classe,limitada a 02 (dois) níveis a cada interstí cio de 02 (dois) anos, de acordo com as disposições previstas em lei.

Apresentação da Comissão 
Resolução nº050/2022
Decreto nº1452/2010
Decreto nº 4165/2016
Formulário de Requerimento de Recurso

Banco de Horas Remanescente (válido até 2022)

CRONOGRAMA - 1ª ETAPA - Edital nº 20/2022 - Relação Provisória Progressão Vertical
CRONOGRAMA - 1ª ETAPA -  Banco de Horas - 2020/2022

CRONOGRAMA - 1ª ETAPA - Edital nº 21/2022 - Relação Definitiva Progressão Vertical

CRONOGRAMA - 2ª ETAPA - Resumo das Leis que orientam as etapas
CRONOGRAMA - 2ª ETAPA - Ata para composição dos comitês
CRONOGRAMA - 2ª ETAPA - Formulário de Avaliação de Desempenho
CRONOGRAMA - 2ª ETAPA - Ata da Avaliação de Desempenho
CRONOGRAMA - 2ª ETAPA - Ficha Encaminhamento de Processo

CRONOGRAMA - 3ª ETAPA - Edital nº 23/2022 - Relação Provisória Progressão Vertical 

CRONOGRAMA - 3ª ETAPA - Banco de Horas 2022 (Válido até 2024)
CRONOGRAMA - 3ª ETAPA - Decreto nº 4.212 - Resultado Final da Progressão Vertical 2022