A Instrução Normativa é um ato normativo expedido por uma autoridade administrativa. Tem a função de complementar as Leis e os Decretos e nunca poderão transpor, inovar ou modificar o texto da norma que complementam. Neste espaço estão todas as instruções normativas referentes a Educação Municipal de Paranaguá.

2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01/2024 - ORIENTA E ESTABELECE AS NORMAS PARA ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO OU REFORMULAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ.

 

2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2023 - NORMAS PARA OS PROCESSOS AVALIATIVOS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2023 - PROCEDIMENTOS PARA TRANSIÇÃO ENTRE ETAPAS: EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I e II.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023 - ORIENTA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2023 - NORMAS PARA BUSCA ATIVA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2023 - PROGRAMA SAÚDE DO PROFESSOR.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 06/2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DETRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PARANAGUÁ – PR.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 07/2023 - PROCEDIMENTOS SOBRE A MATRÍCULA NOVA, TRANSFERÊNCIA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA DAS CRIANÇAS/ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO QUANDO A DEMANDA SUPERAR A OFERTA DE VAGAS PARA O ANO LETIVO DE 2024.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 08/2023 - DISPÕE SOBRE O FLUXO DAS CRIANÇAS/ESTUDANTES MATRICULADAS NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ.

2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2022 - PROGRAMA EDUCAÇÃO E FAMÍLIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2022 - CURSO APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2022 - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

INSTRUÇÃO NORMATIVA  04/2022 - GASTOS TEMPO DE APRENDER

INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2022 - POLÍTICA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA

INSTRUÇÃO NORMATIVA 06/2022 - PREENCHIMENTO DE DADOS NO PDDE INTERATIVO

INSTRUÇÃO NORMATIVA 07/2022 - PROCEDIMENTOS SOBRE A MATRÍCULA DAS CRIANÇAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PARANAGUÁ.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 08/2022 - ORIENTA E ESTABELECE AS NORMAS PARA OS PROCESSOS AVALIATIVOS DAS CRIANÇAS/ESTUDANTES MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 09/2022 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA BUSCA ATIVA DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2022 - PROCEDIMENTOS PARA TRANSIÇÃO ENTRE AS ETAPAS: EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E ENSINO FUNDAMENTAL II.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 11/2022 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ- PR.

2021 

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 01/2021 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS EXCEPCIONAIS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2021 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021 - ORIENTA E ESTABELECE NORMAS PARA OS PROCESSOS AVALIATIVOS DAS CRIANÇAS/ESTUDANTES MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAMO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2021 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS EXCEPCIONAIS PARA BUSCA ATIVA DE ESTUDANTES MATRICULADOSNA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ EM PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021 - ORIENTA E ESTABELECE NORMAS PARA OS PROCESSOS AVALIATIVOS DAS CRIANÇAS/ESTUDANTES MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ - RETIFICADO

2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2020 - INSTRUÇÕES PARA CONDUÇÃO DAS ELEIÇÕES DA APMF

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2020 - PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E ROTINA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/2020 - ORIENTAÇÃO SOBRE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL PREVENTIVO AO CORONAVÍRUS (COVID – 19)

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 04/2020 - NORMAS EXCEPCIONAIS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2020 - NORMAS EXCEPCIONAIS PARA PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2020 - NORMAS EXCEPCIONAIS PARA BUSCA ATIVA DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2020 - ORGANIZA O TRABALHO REMOTO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS E DA 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2020 - ORIENTA E ESTABELECE AS NORMAS PARA OS PROCESSOS AVALIATIVOS DAS CRIANÇAS/ESTUDANTES MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ, EXCEPCIONALMENTE PARA O ANO LETIVO DE 2020