PROCESSO DE HABILITAÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO

Esse processo trata da habilitação, na área da educação, através do cumprimento de critérios técnicos de mérito e desempenho indicadores da escolha de servidores que serão designados para função gratificada ao cargo de Diretor nas Instituições de Ensino da Rede Municipal.

EDITAL nº 023/2024 - de 24 de julho de 2024 - Lista Definitiva da Concessão de Habilitação

EDITAL nº 022/2024 - de 17 de julho de 2024 - Lista Provisória da Concessão de Habilitação

EDITAL nº 020/2024 - de 24 de junho de 2024 - Estabelece o cronograma do Processo de Habilitação de Candidatos ao Cargo de Diretor Escolar

DECRETO nº 5.334 - de 10 de junho de 2024 - Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho indicadores da escolha de servidores que serão designados para função gratificada ao cargo de Diretor nas Instituições de Ensino da Rede Municipal.

PORTARIA nº 8.312, de 24 de maio de 2024 - Institui e nomeia membros para a Comissão Especial para o Processode Habilitação de Candidatos ao Cargo de Diretor Escolar ematendimento à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral

LEI nº 4.435, de 16 de maio de 2024 - Altera a Lei nº 3.753, de 23 de maio de 2018