Neste espaço encontram-se ordens, solicitações ou informações com o objetivo de atender a formalidades e produzir efeitos jurídicos. Representando a comunicação oficial pois usa do canal escolhido pela lei ou pelas partes para esse fim.

2024

OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2024 -  TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

OFÍCIO CIRCULAR Nº 02/2024 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL

OFÍCIO CIRCULAR Nº 03/2024 - PRAZO DE ENTREGA DA RAIS, DCTF e IR

 

2023

OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2023 - INDICAÇÃO DE NOMES DE SERVIDORES PARA FORMAÇÃO BRIGADA ESCOLAR.

OFÍCIO CIRCULAR N° 02/2023 -  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EXCLUSIVA À ESTUDANTES.

OFÍCIO CIRCULAR N° 03/2023 - ORIENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 04/2023 - INSTRUÇÕES PARA DATAS COMEMORATIVAS.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 05/2023 - PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS DE CLASSE.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 06/2023 - CARGA HORÁRIA LABORAL DOS SERVIDORES VIGILANTES. 

OFÍCIO CIRCULAR Nº 07/2023 - ORIENTAÇÕES QUANTO A SEGURANÇA NAS INSTITUIÇÕES.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 08/2023 - CIÊNCIA DA DECISÃO DO PROCESSO Nº 8073/2023.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 09/2023 - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 04/2023 

 OFÍCIO CIRCULAR Nº 14/2023 - JOGOS DA COPA DO MUNDO FEMININO 2023 - 1ª FASE.

 OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/2023 - ALTERAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR ESTUDANTE.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 16/2023 - PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE FÉRIAS - DOCENTES.

OFÍCIO CIRCULAR N° 17/2023 - MATÉRIAS E DIVULGAÇÕES EXTERNAS.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 18/2023 - ORIENTAÇÕES AOS PROFISSIONAIS.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 19/2023 -  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 20/2023 - AUTORIZAÇÃO DE BANCO DE HORAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 21/2023 -  ORIENTAÇÕES A RESPEITO LICENÇA PRÊMIO.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 22/2023 -  INSTRUÇÕES PARA AFERIÇÃO DE PESO E ALTURA (AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA) DOS ESTUDANTES.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 23/2023 - 

OFÍCIO CIRCULAR Nº 24/2023 - IMPEDIMENTO DO USO E INSTALAÇÃO DE SOFTWARES E LICENÇAS PIRATAS 

OFÍCIO CIRCULAR Nº 25/2023 - ORIENTAÇÕES QUANTO AO TRANSPORTE ESCOLAR

OFÍCIO CIRCULAR Nº 26/2023 - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA REDE PRIVADA

OFÍCIO CIRCULAR Nº 27/2023 - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PERÍODO DE FÉRIAS NAS INSTITUIÇÕES
 

2022

OFÍCIO 01/2022 - AGENDAMENTO DE CERIMONIAL E SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS

OFÍCIO 02/2022 - ORIENTAÇÃO SOBRE ENTREGA DE ATESTADOS DE COVID

OFÍCIO 04/2022 - PRAZO ENTREGA DE ATESTADOS

OFÍCIO 05/2022 - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO DSO 

OFÍCIO 08/2022 - LEI COMPLEMENTAR N° 277/2022

OFÍCIO 09/2022 - ORIENTAÇÕES PARA COMPENSAÇÃO DE BANCO DE HORAS

OFÍCIO 10/2022 - ORIENTAÇÕES PARA SUBSTITUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR

OFÍCIO 11/2022 - DIVULGAÇÃO PARA LEI COMPLEMENTAR N°287/2022

OFÍCIO 12/2022 - REPOSIÇÃO DOS PERÍODOS VESPERTINO E NOTURNO

OFÍCIO 13/2022 - AJUSTES DE HORÁRIOS PARA PROJETOS

OFÍCIO 14/2022 - RESULTADO DA ENQUETE SOBRE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

OFÍCIO 15/2022 - ALTERAÇÃO DE FÉRIAS/ TRABALHO DURANTE AS FÉRIAS/ INFORMAÇÃO QUANTO A ÓBITOS/ LICENÇA ANIVERSÁRIO.

OFÍCIO 16/2022 - ESCALA DE SERVIDORES E CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO.

OFÍCIO 17/2022 - JOGOS DA COPA DO MUNDO 2022 - 1ª FASE.

OFÍCIO 18/2022 - CUMPRIMENTO DO INTERVALO INTRAJORNADA

OFÍCIO 19/2022 - JOGOS DA COPA DO MUNDO 2022 - 2ª FASE

OFÍCIO 20/2022 - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PERÍODO DE FÉRIAS NAS INSTITUIÇÕES

2021

PRAZO ENTREGA RAIS

GRUPO DE RISCO

ORGANIZAÇÃO INSTITUIÇÃO DE ENSINO

ORIENTAÇÃO REDE PRIVADA - EDUCAÇÃO INFANTIL

ATUALIZAÇÃO SERE 

CURSO ON-LINE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

ORIENTAÇÃO RETORNO AULA PRESENCIAL

ORIENTAÇÃO DE REPOSIÇÃO 30/07

ORIENTAÇÃO QUANTITATIVO PERIODO PRESENCIAL

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 

ORIENTAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIOS NAS INSTITUIÇÕES

ORIENTAÇÕES PARA SUBSTITUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO CONTRATURNO

CIÊNCIA E CONHECIMENTO DO DECRETO 2891/2021

ORIENTAÇÕES REFERENTE AO DIA DAS CRIANÇAS