Neste espaço encontram-se ordens, solicitações ou informações com o objetivo de atender a formalidades e produzir efeitos jurídicos. Representando a comunicação oficial pois usa do canal escolhido pela lei ou pelas partes para esse fim.
2024
OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2024 - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
OFÍCIO CIRCULAR Nº 02/2024 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL
OFÍCIO CIRCULAR Nº 03/2024 - PRAZO DE ENTREGA DA RAIS, DCTF e IR
OFÍCIO CIRCULAR Nº 04/2024 - ORIENTAÇÕES QUANTO AO INÍCIO DO PERÍODO INTEGRAL
OFÍCIO CIRCULAR Nº 06/2024 -
OFÍCIO CIRCULAR Nº 07/2024 - ORIENTAÇÕES TRANSPORTE ESCOLAR
OFÍCIO CIRCULAR Nº 08/2024 - ORIENTAÇÃO REFERENTE A VOTAÇÃO DA CIPA
OFÍCIO CIRCULAR Nº 09/2024 -
OFÍCIO CIRCULAR Nº 10/2024 -
OFÍCIO CIRCULAR Nº 11/2024 - SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS NO ÂMBITO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO
OFÍCIO CIRCULAR Nº 12/2024 - DIVULGAÇÃO
OFÍCIO CIRCULAR Nº 13/2024 - COMITÊS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – PROGRESSÃO VERTICAL 2024
OFÍCIO CIRCULAR Nº 14/2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2025 (Rede Privada)
OFÍCIO CIRCULAR N° 16/2024 - ORIENTAÇÕES PARA FECHAMENTO DE ANO LETIVO
2023
OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2023 - INDICAÇÃO DE NOMES DE SERVIDORES PARA FORMAÇÃO BRIGADA ESCOLAR.
OFÍCIO CIRCULAR N° 02/2023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EXCLUSIVA À ESTUDANTES.
OFÍCIO CIRCULAR N° 03/2023 - ORIENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 04/2023 - INSTRUÇÕES PARA DATAS COMEMORATIVAS.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 05/2023 - PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS DE CLASSE.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 06/2023 - CARGA HORÁRIA LABORAL DOS SERVIDORES VIGILANTES.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 07/2023 - ORIENTAÇÕES QUANTO A SEGURANÇA NAS INSTITUIÇÕES.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 08/2023 - CIÊNCIA DA DECISÃO DO PROCESSO Nº 8073/2023.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 09/2023 - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 04/2023
OFÍCIO CIRCULAR Nº 14/2023 - JOGOS DA COPA DO MUNDO FEMININO 2023 - 1ª FASE.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/2023 - ALTERAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR ESTUDANTE.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 16/2023 - PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE FÉRIAS - DOCENTES.
OFÍCIO CIRCULAR N° 17/2023 - MATÉRIAS E DIVULGAÇÕES EXTERNAS.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 18/2023 - ORIENTAÇÕES AOS PROFISSIONAIS.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 20/2023 - AUTORIZAÇÃO DE BANCO DE HORAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 21/2023 - ORIENTAÇÕES A RESPEITO LICENÇA PRÊMIO.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 23/2023 -
OFÍCIO CIRCULAR Nº 24/2023 - IMPEDIMENTO DO USO E INSTALAÇÃO DE SOFTWARES E LICENÇAS PIRATAS
OFÍCIO CIRCULAR Nº 25/2023 - ORIENTAÇÕES QUANTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
OFÍCIO CIRCULAR Nº 26/2023 - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA REDE PRIVADA
OFÍCIO CIRCULAR Nº 27/2023 - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PERÍODO DE FÉRIAS NAS INSTITUIÇÕES
2022
OFÍCIO 01/2022 - AGENDAMENTO DE CERIMONIAL E SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS
OFÍCIO 02/2022 - ORIENTAÇÃO SOBRE ENTREGA DE ATESTADOS DE COVID
OFÍCIO 04/2022 - PRAZO ENTREGA DE ATESTADOS
OFÍCIO 05/2022 - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO DSO
OFÍCIO 08/2022 - LEI COMPLEMENTAR N° 277/2022
OFÍCIO 09/2022 - ORIENTAÇÕES PARA COMPENSAÇÃO DE BANCO DE HORAS
OFÍCIO 10/2022 - ORIENTAÇÕES PARA SUBSTITUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
OFÍCIO 11/2022 - DIVULGAÇÃO PARA LEI COMPLEMENTAR N°287/2022
OFÍCIO 12/2022 - REPOSIÇÃO DOS PERÍODOS VESPERTINO E NOTURNO
OFÍCIO 13/2022 - AJUSTES DE HORÁRIOS PARA PROJETOS
OFÍCIO 14/2022 - RESULTADO DA ENQUETE SOBRE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
OFÍCIO 16/2022 - ESCALA DE SERVIDORES E CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO.
OFÍCIO 17/2022 - JOGOS DA COPA DO MUNDO 2022 - 1ª FASE.
OFÍCIO 18/2022 - CUMPRIMENTO DO INTERVALO INTRAJORNADA
OFÍCIO 19/2022 - JOGOS DA COPA DO MUNDO 2022 - 2ª FASE
OFÍCIO 20/2022 - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PERÍODO DE FÉRIAS NAS INSTITUIÇÕES
2021
ORGANIZAÇÃO INSTITUIÇÃO DE ENSINO
ORIENTAÇÃO REDE PRIVADA - EDUCAÇÃO INFANTIL
CURSO ON-LINE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
ORIENTAÇÃO RETORNO AULA PRESENCIAL
ORIENTAÇÃO QUANTITATIVO PERIODO PRESENCIAL
ORIENTAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIOS NAS INSTITUIÇÕES
ORIENTAÇÕES PARA SUBSTITUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO CONTRATURNO
CIÊNCIA E CONHECIMENTO DO DECRETO 2891/2021
ORIENTAÇÕES REFERENTE AO DIA DAS CRIANÇAS