Neste espaço encontram-se ordens, solicitações ou informações com o objetivo de atender a formalidades e produzir efeitos jurídicos. Representando a comunicação oficial pois usa do canal escolhido pela lei ou pelas partes para esse fim.
2023
OFÍCIO CIRCULAR N° 03/2023 - ORIENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
OFÍCIO CIRCULAR N° 02/2023 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EXCLUSIVA À ESTUDANTES
2022
OFÍCIO 01/2022 - AGENDAMENTO DE CERIMONIAL E SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS
OFÍCIO 02/2022 - ORIENTAÇÃO SOBRE ENTREGA DE ATESTADOS DE COVID
OFÍCIO 04/2022 - PRAZO ENTREGA DE ATESTADOS
OFÍCIO 05/2022 - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO DSO
OFÍCIO 08/2022 - LEI COMPLEMENTAR N° 277/2022
OFÍCIO 09/2022 - ORIENTAÇÕES PARA COMPENSAÇÃO DE BANCO DE HORAS
OFÍCIO 10/2022 - ORIENTAÇÕES PARA SUBSTITUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
OFÍCIO 11/2022 - DIVULGAÇÃO PARA LEI COMPLEMENTAR N°287/2022
OFÍCIO 12/2022 - REPOSIÇÃO DOS PERÍODOS VESPERTINO E NOTURNO
OFÍCIO 13/2022 - AJUSTES DE HORÁRIOS PARA PROJETOS
OFÍCIO 14/2022 - RESULTADO DA ENQUETE SOBRE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
OFÍCIO 16/2022 - ESCALA DE SERVIDORES E CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO.
OFÍCIO 17/2022 - JOGOS DA COPA DO MUNDO 2022 - 1ª FASE.
OFÍCIO 18/2022 - CUMPRIMENTO DO INTERVALO INTRAJORNADA
OFÍCIO 19/2022 - JOGOS DA COPA DO MUNDO 2022 - 2ª FASE
OFÍCIO 20/2022 - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PERÍODO DE FÉRIAS NAS INSTITUIÇÕES
2021
ORGANIZAÇÃO INSTITUIÇÃO DE ENSINO
ORIENTAÇÃO REDE PRIVADA - EDUCAÇÃO INFANTIL
CURSO ON-LINE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
ORIENTAÇÃO RETORNO AULA PRESENCIAL
ORIENTAÇÃO QUANTITATIVO PERIODO PRESENCIAL
ORIENTAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIOS NAS INSTITUIÇÕES
ORIENTAÇÕES PARA SUBSTITUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO CONTRATURNO
CIÊNCIA E CONHECIMENTO DO DECRETO 2891/2021
ORIENTAÇÕES REFERENTE AO DIA DAS CRIANÇAS