Neste espaço encontram-se ordens, solicitações ou informações com o objetivo de atender a formalidades e produzir efeitos jurídicos. Representando a comunicação oficial pois usa do canal escolhido pela lei ou pelas partes para esse fim.

2023

OFÍCIO CIRCULAR N° 03/2023 - ORIENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR

OFÍCIO CIRCULAR N° 02/2023 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EXCLUSIVA À ESTUDANTES

2022

OFÍCIO 01/2022 - AGENDAMENTO DE CERIMONIAL E SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS

OFÍCIO 02/2022 - ORIENTAÇÃO SOBRE ENTREGA DE ATESTADOS DE COVID

OFÍCIO 04/2022 - PRAZO ENTREGA DE ATESTADOS

OFÍCIO 05/2022 - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO DSO 

OFÍCIO 08/2022 - LEI COMPLEMENTAR N° 277/2022

OFÍCIO 09/2022 - ORIENTAÇÕES PARA COMPENSAÇÃO DE BANCO DE HORAS

OFÍCIO 10/2022 - ORIENTAÇÕES PARA SUBSTITUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR

OFÍCIO 11/2022 - DIVULGAÇÃO PARA LEI COMPLEMENTAR N°287/2022

OFÍCIO 12/2022 - REPOSIÇÃO DOS PERÍODOS VESPERTINO E NOTURNO

OFÍCIO 13/2022 - AJUSTES DE HORÁRIOS PARA PROJETOS

OFÍCIO 14/2022 - RESULTADO DA ENQUETE SOBRE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

OFÍCIO 15/2022 - ALTERAÇÃO DE FÉRIAS/ TRABALHO DURANTE AS FÉRIAS/ INFORMAÇÃO QUANTO A ÓBITOS/ LICENÇA ANIVERSÁRIO.

OFÍCIO 16/2022 - ESCALA DE SERVIDORES E CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO.

OFÍCIO 17/2022 - JOGOS DA COPA DO MUNDO 2022 - 1ª FASE.

OFÍCIO 18/2022 - CUMPRIMENTO DO INTERVALO INTRAJORNADA

OFÍCIO 19/2022 - JOGOS DA COPA DO MUNDO 2022 - 2ª FASE

OFÍCIO 20/2022 - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PERÍODO DE FÉRIAS NAS INSTITUIÇÕES

2021

PRAZO ENTREGA RAIS

GRUPO DE RISCO

ORGANIZAÇÃO INSTITUIÇÃO DE ENSINO

ORIENTAÇÃO REDE PRIVADA - EDUCAÇÃO INFANTIL

ATUALIZAÇÃO SERE 

CURSO ON-LINE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

ORIENTAÇÃO RETORNO AULA PRESENCIAL

ORIENTAÇÃO DE REPOSIÇÃO 30/07

ORIENTAÇÃO QUANTITATIVO PERIODO PRESENCIAL

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 

ORIENTAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIOS NAS INSTITUIÇÕES

ORIENTAÇÕES PARA SUBSTITUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO CONTRATURNO

CIÊNCIA E CONHECIMENTO DO DECRETO 2891/2021

ORIENTAÇÕES REFERENTE AO DIA DAS CRIANÇAS